Termos de Uso

Bem-vindo à plataforma de cursos da AlvesMenino Consultoria em Saúde LTDA (CNPJ 57.488.094/0001-07). Ao acessar, comprar ou utilizar qualquer curso, recurso ou área do site, você concorda plenamente com estes Termos de Uso.

Leia atentamente antes de continuar.

1. Sobre a Plataforma

A plataforma disponibiliza cursos online, materiais digitais, módulos educacionais, vídeos, PDFs, ferramentas e áreas de interação. O acesso é individual, intransferível e condicionado ao cumprimento destes termos.

2. Cadastro e Acesso

• Para utilizar a plataforma, o usuário deve fornecer dados verdadeiros.
• O login é pessoal, e é proibido compartilhar conta com terceiros.

A AlvesMenino poderá bloquear ou encerrar contas em casos de:

• violação dos termos,
• fraude,
• uso indevido,
• tentativa de cópia ou engenharia reversa da plataforma.

3. Pagamentos e Reembolsos

• Os pagamentos são processados por empresas terceiras e seguras.
• Após a compra, o usuário recebe acesso imediato ao curso adquirido.

Política de Reembolso

O usuário poderá solicitar reembolso integral em até 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), desde que não tenha consumido mais de 30% do conteúdo.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais, incluindo:

• vídeos
• PDFs
• textos
• imagens
• avatares
• roteiros
• módulos
• área administrativa

É proibido:

• copiar, redistribuir ou revender o conteúdo;
• gravar aulas para disponibilizar a terceiros;
• comercializar ou modificar materiais sem autorização.

Violação poderá resultar em medidas administrativas e legais.

5. Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a:

• utilizar a plataforma conforme as normas brasileiras;
• respeitar outros usuários e a equipe;
• não realizar ataques, testes de invasão ou tentativas de burlar sistemas;
• não utilizar automações maliciosas.

6. Limitação de Responsabilidade

A AlvesMenino não se responsabiliza por:

• indisponibilidade temporária de serviços de terceiros,
• falhas de conexão do usuário,
• uso indevido dos conteúdos,
• decisões profissionais tomadas exclusivamente com base no curso.

A plataforma oferece conhecimento, mas a aplicação prática é responsabilidade do aluno.

7. Cancelamento de Conta

• O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta e dados conforme a Política de Privacidade.
• A empresa pode cancelar contas que violem estes termos.

8. Alterações dos Termos

Os Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A data da mudança estará sempre visível no início do documento.

9. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí – SP para resolução de eventuais conflitos.