Política de Privacidade

A AlvesMenino Consultoria em Saúde LTDA ("AlvesMenino"), responsável pela plataforma de cursos de Inteligência Artificial, respeita a privacidade e a proteção de dados de todos os seus usuários. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com esta Política de Privacidade. Caso não concorde com algum dos termos abaixo, recomendamos que não utilize o serviço.

1. Abrangência

Esta Política aplica-se a todos os usuários da plataforma, incluindo visitantes, alunos, compradores e administradores autorizados.

Ela cobre:

• O site e todas as páginas internas
• Área do aluno
• Área administrativa
• Vídeos, PDFs, materiais digitais e interações dentro da plataforma

2. Tipos de Dados Coletados

Coletamos apenas informações necessárias para funcionamento seguro e eficiente da plataforma.

2.1. Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo
• E-mail
• Senha (armazenada criptografada)
• Dados de faturamento (quando aplicável)

2.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Navegador utilizado
• Histórico de navegação na plataforma
• Progresso nas aulas e módulos
• Cookies de autenticação e sessão

2.3. Dados de pagamento

Informações de cartão não são armazenadas pela AlvesMenino. São processadas por parceiros externos certificados e seguros.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados do usuário são utilizados para:

• Criar e manter sua conta
• Processar pagamentos e liberar cursos
• Liberar acesso às aulas e conteúdos adquiridos
• Emitir certificados quando aplicável
• Personalizar sua experiência
• Registrar progresso e histórico de aprendizado
• Enviar atualizações importantes (novas aulas, segurança, suporte)
• Melhorar a plataforma e nossos cursos
• Cumprir exigências legais e regulatórias

Não utilizamos dados para fins ilícitos, nem vendemos informações a terceiros.

4. Bases Legais Utilizadas

O tratamento de dados ocorre com fundamento nos seguintes dispositivos da LGPD:

• Execução de contrato: garantir acesso aos cursos e funcionalidades adquiridas.
• Legítimo interesse: aprimoramento da plataforma, prevenção a fraudes, segurança.
• Consentimento: envio opcional de e-mails de novidades e promoções.
• Obrigação legal: emissão de notas fiscais e cumprimento de deveres regulatórios.

5. Compartilhamento de Dados

A AlvesMenino somente compartilha dados com terceiros quando estritamente necessário:

5.1. Prestadores de serviços

• Serviços de hospedagem
• Processadores de pagamento
• Plataformas integradas (ex.: Manus)
• Serviços de segurança

Todos operam sob contratos de confidencialidade.

5.2. Obrigações legais

Dados podem ser fornecidos a autoridades, mediante ordem legal.

5.3. Nunca compartilhamos para fins de marketing externo.

6. Armazenamento e Retenção de Dados

Os dados serão armazenados:

• Pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas
• Pelo período exigido por leis fiscais e regulatórias
• Enquanto o usuário mantiver conta ativa

Após a solicitação de exclusão ou encerramento da conta, dados não obrigatórios serão removidos em até 30 dias.

7. Direitos do Usuário (Titular dos Dados)

O usuário pode solicitar:

• Acesso aos dados pessoais
• Correção de informações
• Exclusão de dados não essenciais
• Portabilidade
• Revogação de consentimento
• Informação sobre compartilhamento
• Oposição ao tratamento quando permitido por lei

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para:
📧 [email protected]

8. Segurança da Informação

A plataforma utiliza medidas técnicas e organizacionais para proteção dos dados, incluindo:

• Criptografia de senhas
• Certificado SSL
• Controle de acesso por permissão (aluno/admin)
• Monitoramento de tentativas indevidas
• Backups seguros

Por razões de segurança, não divulgamos detalhes técnicos específicos.

9. Cookies

Utilizamos somente cookies essenciais, como:

• Autenticação de usuário
• Manutenção da sessão
• Segurança e integridade do sistema

Não utilizamos cookies de rastreamento para publicidade.

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A data de última atualização estará sempre indicada no início do documento.

11. Contato do Encarregado (DPO)

Responsável: Equipe de Conformidade AlvesMenino
📧 [email protected]

12. Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de Jundiaí – SP para qualquer controvérsia relacionada a esta Política.